Eu já sabia que isso acontecia por aqui, mas até que você presencie, parece algo muito distante.
Khairul Nizam Abd Ghani, 29 anos, recém-casado, foi detido pela polícia na última terça-feira e mantido em cárcere por quatro dias por ter publicado no dia 22 de janeiro, em seu blog, "comentários depreciativos" sobre o antigo sultão de Johor, já falecido. O post, editado em malaio, foi retirado do ar e, até hoje, ninguém sabe que comentários foram esses - o texto ficou público por menos de duas horas. Não consegui achar cópias, links ou qualquer coisa semelhante que guardasse o que foi escrito.
O acusado!
No começo, a prisão foi justificada pelo "bom andamento das investigações". Na verdade, as autoridades nem sabiam em qual lei ou ofensa enquadrar o designer gráfico. Por fim, resolveram processá-lo por "uso impróprio de serviços ou ferramentas de rede", baseados na Seção 233(1)(a) do Ato de Comunicações e Multimídia, que diz que "qualquer pessoa que, conscientemente, inicia a transmissão de qualquer comentário, requisição, sugestão ou outra comunicação que seja obscena, indecente, falsa, ameaçadora ou ofensiva do caráter, com intenção de incomodar, abusar, ameaçar ou assediar outra pessoa é penalizada com multa não excedendo 50 mil ringgit ou prisão de até um ano". A multa também é acrescida de mil ringgits por dia adicional de publicação/divulgação da ofensa.
Uma audiência foi logo arranjada e um defensor público tomou conta do caso. Na última sexta-feira, Khairul declarou-se inocente perante o juiz, após a leitura das acusações (elas ainda levavam o agravante de que "a intenção do acusado foi a de ferir os sentimentos da família real de Johor e do povo"). O defensor, em sua fala, pediu à Corte que impusesse a menor multa possível ao réu, já que este entregou-se espontaneamente às autoridades. O fato de ser casado há apenas um mês também foi incluído na defesa, pois a prisão impediriria sua presença no banquete de casamento e, com os gastos para tanto, sua esposa conseguiu levantar apenas 5 mil ringgit. Ao argumentar que as alegações nem eram tão graves, ouviu do juiz:
- Nós estamos falando sobre uma instituição real que, junto a outras, garante a estabilidade de nosso país. Eu não concordo com a visão do defensor neste caso. (Clique aqui para entender o sistema político da Malásia)
Uma fiança - fiança, não a multa - de 5 mil ringgit foi imposta e uma nova audiência foi marcada para o dia 31 de março.
No meio disso tudo, o governo se manifestou a respeito. Leia abaixo o que o Ministro do Interior disse sobre o caso, exatamente como foi publicado nos jornais:
"Que o caso dele seja uma lição a outros que pensam que podem expressar-se abertamente sem preocuparem-se com as repercussões".
Vocês que me digam algo, agora. O meu IP é malaio e eu não tenho dinheiro para pagar fiança nem multa.
: : Em KL, 01h40, já de domingo.
